sábado, 11 de novembro de 2017

O retrocesso civilizacional

Subjacente aos Direitos Humanos e toda a construção definidora da nossa humanidade tal como a entendemos, está um conjunto de princípios onde avultam a liberdade, a autonomia e a vida. Aquilo a que chamamos civilização, tem vindo a apurar regras expressas no Direito, garantes desses princípios, cuja coexistência em regra é possível mas que num caso ou outro entram em conflito. A  moral relativista defendida por alguns, não aceita esses princípios como valores absolutos mas condiciona-os ao que mais favorece determinadas circunstâncias. Por exemplo, considerar uma gravidez inoportuna  num determinado momento, legitima para alguns o sacrifício  da uma vida em formação em nome do primado da liberdade sobre a vida. No caso da eutanásia, defende-se o primado da autonomia sobre a vida. Em ambos os casos, o valor da vida como bem supremo é relativizado e secundarizado. No caso do aborto  - pudicamente chamado IVG - o chamado direito inalienável à decisão autónoma não pode sequer ser invocado pelo simples facto de que a vítima não pode manifestar a sua vontade. Claro que não se pode olhar para nenhum destes aspectos de forma simplista pois o dramatismo das circunstâncias pode invocar a compaixão em relação a um ato que nem por ser socialmente impune, deixa de ser intrinsecamente mau.
O vazio, a solidão, a ausência de saídas com ou sem dor e sofrimento físico  são por vezes excruciantes e levam pessoas ao desespero e ao suicídio. Também a depressão profunda o pode fazer e esta tem em muitos casos solução terapêutica.  Em nenhuma situação a morte é solução. Desde sempre o Homem se tem interrogado sobre o mistérios da existência. Provavelmente nunca saberemos responder á eterna questão: - de onde vimos, para onde vamos? - e não haverá provavelmente uma resposta fora de uma visão transcendental da existência humana. O início e o fim da vida humana permanece um mistério. Simplesmente existimos. Simplesmente somos. Não donos mas autores e administradores duma vida que está. O sofrimento é parte da nossa existência. Como a alegria e o prazer. A medida do sofrimento é o modo como convivemos com ele. Como o deixamos coabitar e interferir no nosso espaço. É possível viver o sofrimento de cabeça erguida, com altivez e nobreza, sobrepondo-lhe a coragem de existir. Existe em muitas pessoas uma profunda dignidade na atitude  perante o sofrimento. Invocar a morte como solução é desrespeitar de forma vil a dignidade dos que sofrem. A morte é uma derrota. A morte é uma desistência. Morre quem deixa de lutar.


Nem sempre A Vida Humana foi entendida como um direito. Durante longos séculos de escuridão, os opressores dispunham da vida dos oprimidos, os dominadores da dos dominados, os senhores da dos escravos. O fim da escravatura marca a entrada progressiva num novo mundo de iguais em direitos a caminho da utopia de um mundo de iguais em oportunidades. O reconhecimento do direito à vida como um dos pilares fundadores da Carta dos Direitos Humanos é o culminar de um longo processo de maturação civilizacional  que por fim coloca o homem como medida de todas as coisas, como já proclamara Protágoras.
Como parceiros e cúmplices duma mesma humanidade, como habitantes duma mesma cidade, como seres dotados de razão e identidade, de vontade e livre arbítrio, a dignidade inerente à nossa condição de Homens deve exercitar a solidariedade e a compaixão. Perante a solidão, o desespero, o abandono a angústia, a revolta, a dor temos - todos - que saber encontrar as respostas para apoio aos mais fragilizados, como verdadeira comunidade de iguais. Mais que sofrimento intolerável existe tantas vezes intolerância ao sofrimento sobretudo perante a incapacidade da comunidade em enquadrar os que sofrem. A evolução da ciência médica foi mais rápida que a evolução da sociedade mas é a capacidade para enquadrar os diferentes, os mais frágeis e os mais dependentes,  o grande desafio civilizacional que se transporta para o futuro. Do mesmo modo que o Direito à Vida constituiu porventura o maior avanço civilizacional de toda a história da humanidade, a invocação da morte, seja sob que pretexto for, mesmo que com a bondade aparente da compaixão ou da justiça, representa um tremendo retrocesso civilizacional  que abre o caminho ao regresso a novas formas de barbárie.

Victor Gil

terça-feira, 15 de outubro de 2013

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Casamento?

Victor M. Gil, médico, Professor Universitário

A questão do casamento dos homossexuais tem sido apresentada como um “direito” conquistado por uma longa luta pela liberdade de ser diferente. Curiosamente, o casamento entre pessoas de sexos diferentes nunca se considerou como “direito” mas antes uma opção de vida ancestralmente fundamentada na lei biológica de conservação das espécies, regulamentando direitos e deveres de quem decide iniciar um projecto comum de partilha e vida conjunta. Ao contrario, entre pessoas de sexos diferentes, mais difícil e socialmente menos respeitado até há pouco, era a opção de vida conjunta sem casar.

Antes do mais, acho que o Estado nada tem que ver com as questões do foro íntimo das pessoas, sobretudo no que toca à sua moral e à forma como vivem a sua sexualidade. Do mesmo modo nada tem que ver com as convicções e a maneira como as pessoas as sentem e expressam. A invasão do privado pelo Estado e a sua obsessão regulamentadora ancora-se na invocação da salvaguarda de direitos mas a verdade é que ao Estado pouco importa o respeito pela individualidade mostrando-se sempre mais empenhado em garantir uma tributação que o favoreça enquanto vai espalhando os seus tiques uniformizadores.

Dois amigos, um grupo de amigos não unidos por nada de sexual, podem decidir ter um projecto de vida comum e partilhar o mesmo espaço. Aconteceu e acontece com certas comunidades de cariz religioso ou sociológico. É aceitável que, assim sendo, mereçam ter um enquadramento fiscal e jurídico adequado a essa realidade e se partilharem bens comuns deve existir a salvaguarda legal dos direitos respectivos.

Dois seres humanos do mesmo sexo podem amar-se, decidir ter um projecto de vida comum e devem ser respeitados pelo estado e pela sociedade, merecendo tolerância e enquadramento no plano dos direitos e benefícios. Mas dessa relação pode resultar um casamento? O que entendemos então por casamento? Apenas um contrato regulador do relacionamento entre duas pessoas que partilham o mesmo lar?

Na maneira como o vejo, o casamento é mais que uma relação sexual, é mais que uma relação afectiva, é até mais que um projecto de vida comum em partilha. Tudo isso, com diferentes modalidades e sem necessitar envolver sequer o plano dos afectos, pode ser enquadrado na figura da coabitação .

Tal como o vejo, o casamento é uma relação que supõe complementaridade biológica, ontológica e antropológica tendo como fim último a criação duma família. Esta é a única definição de casamento que a humanidade adoptou ao longo de milénios, apesar de épocas em que, como agora, a prática da homossexualidade era tolerada.

O casamento é feito por dois seres diferentes que se complementam biologicamente (não é preciso definir o óbvio...) mas que se complementam também ontologicamente já que a sua natureza é diversa sendo da fusão desses cambiantes que nasce algo de diferente e novo. O casamento implica ainda uma complementaridade antropológica uma vez que homem e mulher transportam um património diverso, com diferentes formas de agir e sentir o mundo e as coisas. Partilha e dádiva de amor, que nasce da intimidade entre um homem e uma mulher, o casamento é criativo pois da complementaridade nasce um homem e outra mulher diferentes e dos dois pode florir o nascimento duma família e frutificar no nascimento de um novo Ser Humano. É isto o casamento, partilha e complemento de um homem e uma mulher tendo como fim ultimo a criação duma família. A família é uma escola de valores, uma âncora e um abrigo essenciais ao desenvolvimento integral do Ser Humano para a felicidade. A complementaridade homem-mulher é o pilar essencial dos equilíbrios que estão na base da família. Sabemos que existem muitos modelos de famílias resultantes dos vários encontros e desencontros entre os seres humanos. Não obstante, o modelo nuclear pai-mãe-filhos continua a ser o modelo inspirador e gerador de equilíbrios.

É para todos evidente que o casamento está em crise e é interessante tentar compreender porquê. Na sociedade individualista e hedonista em que vivemos, o espaço para a partilha e a dádiva sem contrapartida, o espaço para o exercício da compreensão e da tolerância está cada vez mais limitado. A ruína destes valores aproxima-nos da derrocada do modelo civilizacional em que vivemos mas os princípios fundadores ainda existem e uma nova sociedade solidária, tolerante e compassiva pode emergir se assim quisermos. A crise do casamento não é mais que a crise da sociedade. A formalização do casamento dos homossexuais adquire neste contexto ainda maior estranheza e suscita ainda maior incompreensão. Nada acrescenta à reflexão da crise de valores e ao contrário aprofunda a sua decadência.

Qualquer tipo de relação deve ser tolerada, mas em minha opinião não tem que ser casamento. Qualquer tipo de coabitação, pode ser enquadrada no plano jurídico e financeiro mas não tem que ser casamento. O Estado tem o dever de respeitar a diferença mas respeitar a diferença não é torná-la oficial, fazendo dos diferentes iguais; respeitar a diferença, é manter diferente mas aceitá-la como tal, sem qualquer perseguição ou discriminação. Aceitar a diferença é exercitar a tolerância e não regulamentá-la.

Tenho pelos homossexuais o mesmo respeito que tenho por qualquer outro ser humano. Nem menos, nem mais. Defendo para eles, como para todos os homens, o acesso à felicidade sem constrangimentos. Por isso, estou convicto que esta medida legislativa na aparência “libertadora”, ao institucionalizar o que apenas devia ser respeitado no exercício da liberdade intima de cada um ignora o verdadeiro direito à diferença e promove a caricatura de uma instituição milenar que nem por se encontrar em crise perdeu já a sua importância fundadora do modelo de civilização que é ainda a nossa.

No que devia ter sido um confronto de ideias sobre esta temática, prevaleceu o silêncio. Onde devia ter havido a contribuição criadora de diferentes formas de pensamento, prevaleceu o vazio. A incapacidade para definir o casamento, distingui-lo da coabitação mesmo que entre pessoas que partilhem a intimidade, varreu políticos de pacotilha, tardo-revolucionários e putativos pensadores. A mediocridade dos

argumentos foi a regra e a pressa arrogante com que os que deveriam representar a nação decidiram sobre uma temática tão fracturante é um muito preocupante sinal de como alguns interpretam hodiernamente a democracia.

Uma sociedade que não consegue sequer conhecer a sua identidade, descobrir as raízes e reconhecer princípios e valores dificilmente conseguirá traçar rumos e encontrar os caminhos do futuro. Em nome da liberdade, promovem-se caricaturas da liberdade. Provavelmente não é por mal e é isso o mais preocupante: provavelmente é por não entender.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Na idade da Sabedoria, a dignidade de Viver

Na idade da Sabedoria, a dignidade de Viver

Oração de Sapiência proferida na Cerimónia de Inauguração da Universidade Sénior de Peniche

Victor M. Gil

Médico. Professor Universitário

Ao reflectirmos sobre o ainda tão próximo século vinte, é com estupefacção que registamos o caminho percorrido. Os alvores desse jovem século traziam ventos de esperança na superação da miséria, do jugo e da exploração mas a generosidade e o idealismo cedo deu lugar a novas formas de tirania, não menos bárbaras que as que tinham sido derrubadas. A Europa foi varrida por furacões de intolerância e destruição e o sangue de milhões tingiu de rubro os rios por onde durante séculos correu a seiva da nossa Civilização. No entanto, o século europeu terminou em Paz, uma Paz sem precedentes, emergida das cinzas do cansaço de muitas utopias fracassadas. Embora imperfeita, a Democracia surge como o modelo inevitável: nas palavras do insuspeito Winston Churchill, “o pior dos sistemas… com excepção de todos os outros”. O século XXI nasce testemunhando conflitos internacionais de grandes proporções, porventura alimentados pela ganância e desejo de domínio, nasce convivendo com situações da mais abjecta miséria em muitas regiões do mundo, mas sob uma certa candura numa Europa ainda à procura da sua identidade seminal.

Somos contemporâneos de um progresso técnico e tecnológico sem precedentes que toca os caminhos da humanidade de forma mais profunda e célere do que alguma vez aconteceu. O nosso quotidiano é hoje povoado por objectos que se tornaram presença obrigatória a ponto de ser difícil conceber a vida sem eles. Pedir a uma criança para imaginar como seria viver sem telemóvel, internet ou televisão é quase pedir o impossível, remetendo para um universo distante a que provavelmente só os historiadores podem aceder. Toda a parafernália tecnológica aparece com o generoso argumento de nos ajudar a ser mais felizes. Será que o conseguiu?

È inquestionável que o progresso das sociedades mais desenvolvidas, proporcionou aos cidadãos maior conforto e melhores condições de vida mas é igualmente verdade que possuir se tornou o objecto central da vida de muitos, para quem “felicidade” é ter, de preferência ter muito; para os pobres o contentamento de ter o possível, sonhando o impossível, a revolta de não ter mais ou a tentativa de tornar possível o impossível contraindo dívidas que vão ensombrar ainda mais o futuro. Será mesmo que ser feliz é ter coisas?

O chamado “sucesso” nos negócios ou na carreira é em geral propiciador das condições que geram mais conforto e bem-estar. O “sucesso” decorre duma devoção e entrega à actividade profissional altamente consumidora de energia e de tempo e por isso acarretando desgaste pessoal e familiar. A consciência do cumprimento dum dever ou duma missão ou o reconhecimento pelos outros é certamente motivo de satisfação, todavia será o sucesso condição suficiente para a felicidade?

Esta cerimónia inaugura uma Universidade que tem como destinatários os cidadãos seniores. Penso ser uma ocasião privilegiada para reflectir convosco sobre o sentido da vida. Tenho acompanhado profissionalmente ao longo de já muitos anos, inúmeras situações limite, em que a vida se joga no fio da navalha e em que as incertezas, as angústias mas também as convicções e os valores se entrechocam por vezes com intensidade. É inevitável que este seja um tema que ocupa o meu pensamento. Pertenço ao número dos que acredita que um Ser Humano é um ser único, irrepetível, dotado de inteligência e de dignidade intrínseca e que, em consequência, a Vida Humana é um bem supremo, o maior de todos os valores. Muito mais que as ideologias, é talvez a valorização da Vida como Valor Absoluto, o maior ponto de clivagem civilizacional dos nossos tempos. A “centelha de humanidade” que confere dignidade ao nosso ser biológico, distinguindo-o radicalmente dos restantes animais, aponta ao Homem caminhos bem mais largos e horizontes bem mais vastos que o mero cumprimento dos processos biológicos. O Homem está vocacionado para a Felicidade, entendida como uma plenitude profunda e intensa bem para lá duma mera perspectiva hedonista. Para a atingir, a Humanidade reconheceu-lhe Direitos que têm que ser respeitados mas há um trajecto pessoal de busca e crescimento para cada um de nós. Como numa gigantesca encenação, cada Homem tem um papel a cumprir, papel que ele próprio vai descobrindo ao longo da vida e que tem o dever de executar o melhor que conseguir. A cada momento nos são pedidas coisas, umas menores, outras de maior importância mas a todas devemos emprestar o melhor dos talentos que nos foram entregues. Como cidadão, cada um de nós tem o dever de se empenhar na construção da “cidade” que é de todos. Paulo VI escrevia na Encíclica “Populorum Progressio” – “cada um, sejam quais forem as influências que sobre ele se exerçam, permanece o artífice principal do seu êxito ou do seu fracasso: apenas com o esforço da inteligência e da vontade, pode cada homem crescer em humanidade, valer mais, ser mais”.

Conhecimento e Cultura – da Razão à Sabedoria

Durante muitos anos vivemos condicionados pelas múltiplas obrigações profissionais e familiares, que nos ocupam a atenção. O fim desse período propicia a descoberta de um espaço de liberdade, até aí desconhecido. È verdade que a doença limita muitas vezes o exercício e o desfrute dessa liberdade mas mesmo assim é possível encarar o Outono da Vida como um período de serenidade e encantamento da nossa existência.

Os progressos da Ciência Médica proporcionam uma esperança de vida que tem vindo a aumentar e que antecipa um Outono longo para muitos. Infelizmente, a Medicina tem evoluído mais rapidamente que a Sociedade e em muitos casos os cidadãos de mais idade têm uma existência triste, marcada pela solidão, pelo abandono familiar, pela partida dos mais próximos e por não lhes serem garantidas condições dignas de vida. Além disso, o papel outrora desempenhado pelos anciãos nas sociedades tradicionais, como portadores de uma experiência que era argumento de autoridade, é actualmente desvalorizado a favor duma perspectiva utilitarista da vida e das pessoas. Quando alguém deixa de ser útil para executar determinada tarefa é marginalizado e rapidamente esquecido. Vivemos grandes progressos sociais nas últimas décadas, no sentido de maior liberdade, equidade e justiça, mas a sociedade tem ainda um longo caminho a percorrer, caminho de tolerância e de integração, de respeito pela fragilidade e pela diferença. Uma sociedade só é verdadeiramente evoluída quando protege, acarinha e respeita os seus idosos.

Como noutras fases, é indispensável ter um Projecto de Vida, individualizado, realizável, à medida das limitações e capacidades de cada um. O Conhecimento é uma forma de alimento do espírito, pessoalmente enriquecedora e proporcionadora de crescimento. Em qualquer idade é possível a valorização e o crescimento da Pessoa Humana. A sedimentação do Conhecimento gera Cultura que provoca novas inquietações mas eleva o grau de satisfação intelectual.

O que nos distingue como Homens e o que marca cada época e civilização, mais que a política ou a economia é a cultura, que surge como o mais genuíno produto da civilização. Vivemos um tempo de racionalismo exacerbado em que tudo – mesmo o inexplicável - se procura explicar racionalmente. A Razão tem aberto as portas do futuro e comanda a eterna luta da luz contra a obscuridade. Pela Razão e Cultura, podemos entrar na verdadeira Idade da Sabedoria. Todavia, o entendimento do sentido da vida não se esgota na Razão e a dimensão do Sobrenatural e do Religioso é mais um percurso inteiramente ligado à dimensão integral do Homem. O Outono da Vida é, porventura, a ocasião mais propícia para olharmos para dentro de nós próprios, para nos reencontramos connosco, para sabermos escutar o silêncio, nele por vezes reconhecendo a voz de Deus. Da paz interior brota a disponibilidade para os outros e a generosidade, componente indispensável da Vida.

Creio ser este o verdadeiro sentido do desafio que se coloca aos mais velhos, afinal o desafio que se coloca a todos nós, o apontar rumos, o ter projectos, o ir mais além, nesta caminhada de crescimento em Felicidade para o clímax da vida.

Conceptualmente, Universidade significa Universalidade do Saber, do Saber Superlativo, do Saber Académico, do Saber Antigo e do Saber Novo, conservado e alimentado pelos sábios e investigadores do nosso tempo. Diz-se frequentemente que os jovens são a esperança do futuro. É verdade, mas pela mesma ordem de ideias, poderemos dizer que um idoso é a certeza do presente e deve ser olhado com carinho e respeito. Uma Universidade dirigida aos mais idosos, é um enorme desafio intelectual e é, em simultâneo, um hino à Vida e à Dignidade da Pessoa Humana. Bem-hajam os homens e mulheres que sonharam e dão corpo a este projecto.

Peniche, 3 de Maio de 2008